Termos de uso
Condições aplicáveis ao uso da plataforma e ao acesso aos cursos.
1. Objeto
A MSC — Material de Estudo Online disponibiliza cursos preparatórios para concursos públicos, com aulas interativas, resumos, fluxogramas, questões, plano de estudos e acompanhamento de desempenho.
2. Acesso pessoal e intransferível
O acesso é individual. A conta permite apenas um dispositivo conectado por vez. Ao entrar em um novo dispositivo, a sessão anterior é encerrada.
3. Prazo de acesso
Cada inscrição possui data de início e de término. Para cursos vinculados a um concurso, o acesso vai até a data da prova cadastrada. Encerrado o prazo, o conteúdo deixa de ficar disponível.
4. Propriedade intelectual
Todo o material didático é ativo intelectual da plataforma. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou publicação, total ou parcial, por qualquer meio.
5. Proteção do conteúdo
O conteúdo é renderizado dentro da plataforma, com marca d'água identificando o aluno e registro de acessos. A tentativa de extração, compartilhamento de credenciais ou uso simultâneo por terceiros pode levar à suspensão ou ao bloqueio da conta.
6. Pagamento e liberação
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pela administração. Enquanto a confirmação não ocorre, a conta permanece com acesso pendente.
7. Conteúdo gerado com apoio de inteligência artificial
Recursos de IA podem ser usados na organização do material. Nenhum conteúdo é publicado sem revisão e aprovação humana.
8. Dados pessoais
São tratados os dados necessários à prestação do serviço: cadastro, pagamento, progresso de estudo e registros de acesso, incluindo dispositivo e endereço IP, usados para segurança e suporte.